Introduction: Dysphonia is the main symptom of the disorders of oral communication. However, voice disorders also present with other symptoms such as difficulty in maintaining the voice (asthenia), vocal fatigue, variation in habitual vocal fundamental frequency, hoarseness, lack of vocal volume and projection, loss of vocal efficiency, and weakness when speaking. There are several proposals for the etiologic classification of dysphonia: functional, organofunctional, organic, and work-related voice disorder (WRVD).
Objective: To conduct a literature review on WRVD and on the current Brazilian labor legislation.
Methods: This was a review article with bibliographical research conducted on the PubMed and Bireme databases, using the terms "work-related voice disorder", "occupational dysphonia", "dysphonia and labor legislation", and a review of labor and social security relevant laws.
Conclusion: WRVD is a situation that frequently is listed as a reason for work absenteeism, functional rehabilitation, or for prolonged absence from work. Currently, forensic physicians have no comparative parameters to help with the analysis of vocal disorders. In certain situations WRVD may cause, work disability. This disorder may be labor-related, or be an adjuvant factor to work-related diseases.
Introdução: A disfonia é o principal sintoma de distúrbio da comunicação oral; no entanto os distúrbios da voz manifestam-se além do quadro disfônico, com dificuldade em manter a voz (astenia), cansaço ao falar, variação na frequência fundamental habitual vocal, rouquidão, falta de volume e projeção vocal, perda da eficiência vocal e pouca resistência ao falar. Várias são as propostas de classificação etiológica das disfonias: funcional, organofuncional, orgânica e distúrbio de voz relacionado ao trabalho (DVRT).
Objetivo: Realizar uma revisão de literatura sobre DVRT e a legislação trabalhista brasileira vigente.
Método: Artigo de revisão com pesquisa bibliográfica realizada na internet, nos sites Pubmed e Bireme, com os termos “distúrbio de voz relacionado ao trabalho”, “disfonia ocupacional”, “disfonia e legislação trabalhista”, além de revisão da legislação trabalhista e previdenciária pertinente.
Conclusão: DVRT é uma situação que atualmente se mostra frequente, tanto como causa de absenteísmo ou reabilitação funcional, como de afastamento prolongado do trabalho. Atualmente, o médico perito não encontra parâmetros comparativos objetivos que direcionem a análise pericial em distúrbios vocais. DVRT pode causar, em determinadas situações, incapacidade laboral, e muitas vezes, atuar como um fator adjuvante ou estar diretamente relacionado a doenças do trabalho.
Keywords: Disfonia; Dysphonia; Legislation as topic; Legislação como assunto; Medicina do trabalho; Occupational medicine.
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